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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:20

A espada de Dâmocles

A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:15

Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil

, assim como penitenciárias deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:45

Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:30

Construtora deverá pagar dívida no valor de mais de R$ 68 mil

existência da divida liquida e certa, assim como a possibilidade de a empresa agravada frustrar seu pagamento
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00

Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral

assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:00

Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores

que os direitos e obrigações contratuais, assim como as obrigações extracontratuais e os prazos
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:00

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:15

Apelação cível. Ação de retificação de registro público. Pleito de alteração de prenome.

Pedido de inclusão da vogal "i" no prenome "Egislane", à consideração de que assim é conhecida em
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 12:33

TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação

quitação. Assim, não havendo ressalvas no documento assinado pelo banco e o ex-empregado, o termo tinha eficácia liberatória geral.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:58

Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?

situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:38

Determinado à OAB reexame da prova prático-profissional no exame da ordem

negar que, assim como na prova paradigma, o impetrante elaborou a argumentação nos moldes exigidos
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:59

TJRO garante isenção de ICMS a criança com deficiência

, considerando suas diferenças e tornado assim concretos os direitos fundamentais afirmados na Constituição Federal
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:00

Cobrança de frete para cancelar compra gera indenização

produto errado no endereço errado e, mesmo assim, ter cobrado o frete e a embalagem
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:40

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:36

TJ confirma decisão que impede aposentado de acumular benefícios do INSS

doença auditiva e problemas na coluna em decorrência do seu trabalho. assim, requereu a concessão de auxílio-acidente junto com o outro benefício
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:57

TJ mantém decisão que limita mix de produtos à venda em terminal rodoviário

de bonbonnière/tabacaria. O gerente do terminal havia determinado a retirada de camisetas e bonés turísticos, assim como de refrigerantes, águas e sucos
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:51

STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas

o primeiro gozo de férias realizado perante o STJ decorreu de período aquisitivo exercido anteriormente no órgão de origem, e assim sucessivamente.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:00

Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado

Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:38

Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h

embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:39

?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia

Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 43632

A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança

, assim como penitenciárias deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em

inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte

existência da divida liquida e certa, assim como a possibilidade de a empresa agravada frustrar seu pagamento

assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize

que os direitos e obrigações contratuais, assim como as obrigações extracontratuais e os prazos

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial

Pedido de inclusão da vogal "i" no prenome "Egislane", à consideração de que assim é conhecida em

quitação. Assim, não havendo ressalvas no documento assinado pelo banco e o ex-empregado, o termo tinha eficácia liberatória geral.

situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada

negar que, assim como na prova paradigma, o impetrante elaborou a argumentação nos moldes exigidos

, considerando suas diferenças e tornado assim concretos os direitos fundamentais afirmados na Constituição Federal

produto errado no endereço errado e, mesmo assim, ter cobrado o frete e a embalagem

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva

doença auditiva e problemas na coluna em decorrência do seu trabalho. assim, requereu a concessão de auxílio-acidente junto com o outro benefício

de bonbonnière/tabacaria. O gerente do terminal havia determinado a retirada de camisetas e bonés turísticos, assim como de refrigerantes, águas e sucos

o primeiro gozo de férias realizado perante o STJ decorreu de período aquisitivo exercido anteriormente no órgão de origem, e assim sucessivamente.

Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação

embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.

Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o

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